André do Rap

André do Rap é apontado pela polícia como um dos líderes da maior facção criminosa do país (Arquivo pessoal/Reprodução)

O custo do estado de São Paulo para identificar o paradeiro e prender André Oliveira Macedo, também conhecido como André do Rap, é de 2 milhões de reais a cada 120 dias, informou o governador João Doria (PSDB) nesta sexta-feira, 16. De acordo com Doria, este valor é calculado em custos operacionais, custos com equipamentos e diárias das polícias Civil, Militar e Científica. 

A saída de André do Rap, um dos líderes da maior facção criminosa do país, pela porta da frente do presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, foi realizada mediante uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, no sábado, 10.

Horas depois da ordem de soltura, o presidente do STF, Luiz Fux, reverteu a decisão, mas era tarde demais. Investigações apontam que o, agora, foragido já teria saído do país, provavelmente para o Paraguai, Bolívia ou Colômbia.

“Me dá vontade de mandar a conta para o ministro. Não acreditamos que vai demorar tanto tempo para que ele seja recapturado. Ele estava preso e saiu folgadamente, desprezando a opinião pública”, disse o governador de São Paulo em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

No final de semana, a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que colocou policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC); de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP); e o de Operações Policiais Estratégicas (Dope) em busca de André do Rap.

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Lei Anticrime

A decisão de Mello para soltar André do Rap foi baseada em um trecho do pacote da Lei Anticrime, do ex-ministro Sergio Moro, que estabelece “revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”, revisão que não foi feita no caso de André do Rap, como argumentou o ministro.

O trecho em questão na verdade não veio de forma original no pacote, ele foi colocado em discussão no Congresso Nacional. O Ministério da Justiça chegou a recomendar ao presidente Jair Bolsonaro que o artigo fosse vetado, o que não foi feito.

A decisão de Marco Aurélio estremeceu as relações entre ministros do STF. Na quarta-feira, 14, o plenário da Corte confirmou a decisão de Fux, mas ponderou que a intervenção do presidente da Corte em decisões de colegas não deve ocorrer.

(Com Estadão Conteúdo)

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