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Posse de Fux na quinta-feira, 10: divisões de acrílico para garantir distanciamento (Fellipe Sampaio /SCO/STF/Divulgação)

A posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pode ter virado um centro de contágio da covid-19 entre o alto escalão de Brasília. O caso mais recente foi o procurador-geral da República, Augusto Aras, que confirmou nesta quinta-feira, 17, que está com a doença.

Com a confirmação de Aras, ao menos seis autoridades que acompanharam a cerimônia de posse já tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus. O próprio Fux e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também estão com a covid-19.

Após os resultados das autoridades, o STF alertou os convidados em comunicado hoje. A posse aconteceu há uma semana, no dia 10 de setembro. A Corte disse ainda que todas as medidas de segurança foram tomadas e que vai aplicar testes em seus servidores.

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Foram 50 convidados na posse, 20% da capacidade do espaço do plenário do STF, e obrigatoriedade de uso de máscaras. Todos os presentes foram submetidos a medição de temperatura, e havia pontos de álcool em gel no salão.

Na bancada dos ministros e na mesa de honra, foram instaladas placas de acrílico para garantir distanciamento entre os presentes. Ainda assim, fora do salão onde houve a cerimônia, também houve aglomeração, incluindo de assessores de ministros.

posse fux1 coronavirus Posse de Fux: ainda não se sabe se a posse foi de fato a responsável pela contaminação das autoridades

Posse de Fux: ainda não se sabe se a posse foi de fato a responsável pela contaminação das autoridades (Fellipe Sampaio /SCO/STF/Divulgação)

Além dos cuidados tomados na organização da cerimônia, ainda não é possível afirmar se foi a cerimônia do STF a responsável pelo contágio.

Como é comum em Brasília, outros eventos aconteceram nos últimos dias, incluindo encontros após a posse, que incluíram contato mais próximo entre as autoridades — e, possivelmente, sem garantia de distanciamento. Um dia antes da posse, houve pelo um encontro na casa de Rodrigo Maia, além de um casamento ao qual autoridades estiveram presentes no último fim de semana.

Apesar disso, o STF afirmou na nota divulgada hoje que estuda procedimentos para reforçar os protocolos de segurança em suas instalações.

“Ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF”, diz um trecho da nota divulgada nesta quinta-feira, 17 (leia a íntegra abaixo).

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“O STF, desde o início da pandemia, tem demonstrado elevado senso de responsabilidade, seja ao dar prioridades aos julgamentos de casos que envolvam a Covid-19, seja ao implementar trabalho remoto para seus servidores e colaboradores ou mesmo ao implementar ferramentas tecnológicas que permitam a efetiva prestação jurisdicional, preservando o distanciamento social e a segurança dos operadores do Direito”, informa a nota.

Desde o início da pandemia, 157 trabalhadores do Tribunal foram infectados pelo novo coronavírus entre servidores, colaboradores e estagiários, segundo o Estado de S.Paulo.

Leia a íntegra da nota do STF sobre a posse:

“Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo Coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19.

O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse da nova gestão (2020-2022).

Vale lembrar que somente 20 por cento dos assentos do Plenário da Corte foram ocupados. Houve obrigatoriedade do uso de máscaras; todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal; dezenas de totens com álcool-gel foram alocados em pontos estratégicos do Tribunal; além de outras providências, como plantão médico e UTI móvel, foram tomadas.

O Supremo Tribunal Federal, por meio do setor de Cerimonial, está em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos.

O STF, desde o início da pandemia, tem demonstrado elevado senso de responsabilidade, seja ao dar prioridades aos julgamentos de casos que envolvam a Covid-19, seja ao implementar trabalho remoto para seus servidores e colaboradores ou mesmo ao implementar ferramentas tecnológicas que permitam a efetiva prestação jurisdicional, preservando o distanciamento social e a segurança dos operadores do Direito.

De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF.

Presidência do Supremo Tribunal Federal”.

(Com Estadão Conteúdo)

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