Crianças na escola

Educação: avanço nos resultados das escolas do ensino fundamental são grande destaque da educação brasileira na última década (Germano Lüders/Exame)

O Brasil ainda está muito longe do ideal na educação. Mas o ensino fundamental, sobretudo nas séries iniciais, segue sendo o grande destaque positivo de evolução na nova edição do Ideb, índice que busca mensurar o desenvolvimento e a qualidade da educação básica brasileira, cuja edição 2019 foi divulgada nesta terça-feira, 15. O ensino médio também avançou mais do que nos anos anteriores, mas segue abaixo da meta estipulada. 

Os anos iniciais do ensino fundamental (entre o 1º e o 5º ano) ficaram novamente acima da meta, como já vinha ocorrendo nos anos anteriores. O Ideb dos anos iniciais ficou em 5,7, ante meta de 5,9. Os números se referem às provas feitas em 2019. Em 2017, o Ideb da etapa havia sido de 5,8, também acima da meta. (Veja as notas por estado e as respectivas metas no fim da reportagem)

O Ideb é um índice que vai de zero a 10. Um dos objetivos gerais do Brasil é atingir patamar de 6 ou superior, similar a países desenvolvidos. O índice é organizado desde 2005 e divulgado pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Para se chegar à nota do Ideb, usa-se uma fórmula que combina a aprovação média dos alunos e as notas no Saeb, exame nacional que busca medir parte dos conhecimentos dos alunos ao final de cada etapa escolar. O Saeb mede apenas conhecimentos de português e matemática, não incluindo diretamente as outras disciplinas. São incluídas no índice geral tanto escolas públicas quanto particulares.

As séries finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) também avançaram, de 4,7 em 2017 para 4,9. Mas não bateram a meta estipulada, de 5,2.

Já o ensino médio segue sendo um dos principais desafios brasileiros. O Ideb do ensino médio avançou de 3,8 em 2017 para 4,2, mas segue muito longe da meta, que era de 5,0 para 2019.

Em seu resumo técnico sobre os índices, o Inep que “a existência de Ideb baixo é explicada pela combinação de resultados baixos na taxa de aprovação (poucos alunos passam de ano) e/ou no desempenho no Saeb (poucos alunos alcançam boas notas)”.

Os anos finais do fundamental, grosso modo, abarcam alunos entre 11 e 14 anos. Os iniciais, entre 6 e 10 anos. O ensino médio atende alunos entre 15 e 17 anos.

O avanço na educação das crianças mais jovens tem sido citado por especialistas como uma das maiores conquistas das últimas duas décadas na educação brasileiro. São números que já vinham bons nas edições passadas do Ideb e continuam mostrando um bom avanço, mesmo nos estados mais pobres.

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Dentro do Ideb, o ensino fundamental foi o que mais avançou em uma década, subindo quase um ponto nos anos finais e mais de um ponto nos anos iniciais. Em 2009, o Ideb dos anos iniciais era de 4,6, ante os 5,9 atuais; dos anos finais, de 4,0 antes os 4,9 atuais.

Já o Ideb do ensino médio subiu 0,6 ponto em uma década (de 3,6 para 4,2 em 2019), quando precisava, para atingir a meta, ter subido mais de um ponto. O ensino médio é também a etapa com maior evasão e menores níveis de aprendizado dos alunos — muitos abandonam a escola para trabalhar ou, se completam a etapa, não aprenderam todos os conteúdos necessários.

Ainda assim, o avanço de 2019 foi um dos maiores dos últimos anos no ensino médio, que vinha estagnado nas últimas edições. Se continuado nos próximos anos, a evolução nesta etapa traz boas perspectivas para o futuro — ainda que o avanço tenha de ser muito maior para que o Brasil chegue a bons patamares.

As etapas da educação básica, para além das decisões educacionais de cada estado, têm sido beneficiadas por políticas nacionais que garantiram maior financiamento a estados e municípios. São eles os responsáveis, na ponta, por gerir as redes de educação, enquanto o governo federal não cuida diretamente das escolas, tendo papel de gestão dos recursos e de políticas nacionais, sobretudo no auxílio a regiões mais pobres. 

Entre as principais políticas de financiamento estão o Fundeb, de 2007, que garante boa parte do pagamento de salários de professores e outros insumos educacionais, reduzindo a desigualdade entre regiões pobres e ricas no Brasil. O fundo acaba de ser tornado permanente e com recursos ampliados, o que foi visto como uma boa notícia para a educação pública. Há ainda programas nacionais como o da merenda e do livro didático.

Tais políticas são elogiadas por terem se tornado programas de Estado, isto é, mantidas e aprimoradas independentemente do governo da vez.

Os destaques de cada etapa

No geral, boa parte dos estados brasileiros avançaram no Ideb, sobretudo no ensino fundamental. Destaques nos anos iniciais foram Ceará e Piauí, que superaram em mais de um ponto a meta proposta.

O Inep também destaca que nove estados alcançaram Ideb maior do que 6 nesta etapa (São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, embora os dois últimos não tenham atingido suas metas individuais).

Uma boa notícia nos anos finais é que 22 das 27 unidades da federação aumentaram o Ideb. Ainda assim, só sete alcançaram suas metas (Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Paraná e Goiás).

No Ensino Médio, todos os estados, com exceção de Sergipe, mostraram crescimento nesta edição do Ideb, ainda que com avanço pequeno, de 0,4 ou 0,5 ponto. Foi algo que não havia acontecido em 2017, quando mais estados ficaram estagnados. Os melhores Ideb no Ensino Médio são de Espírito Santo e Goiás.

Embora os dados sejam divulgados por estado e nacionalmente a título de compreensão, os especialistas em educação argumentam que é preciso fazer recortes na análise. Quanto maior uma rede estadual, mais diversas são as desigualdades internas. Um mesmo estado pode ter escolas excelentes, no geral que atendem alunos de maior índice socioeconômico (como bairros mais ricos), e escolas com mais dificuldades em locais que atendem alunos de baixa renda.

Nas redes das séries iniciais do ensino fundamental, que ficam no geral a cargo dos municípios, cabe o mesmo parâmetro: uma mesma cidade tende a ter escolas e bairros diversos socioeconomicamente, o que impacta no aprendizado.

Levando em conta essa desigualdade interna em um país como o Brasil, o Ideb estipula não só metas específicas para cada estado ou cidade mas também para cada escola, com base em seus desafios e quesitos socioeconômicos. O grande desafio, e que o Brasil deve continuar perseguindo, é fazer com que a renda ou o local de nascimento não sejam impeditivos para uma educação de qualidade para todos.

Veja as notas do Ideb 2019

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