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Exploração de sal-gema em Maceió: antes de provisões, riscos de contingências afastaram LyondellBasell da compra do controle (Leo Caldas/Exame)

Os problemas da Braskem em Alagoas, com os afundamentos de bairros da capital Maceió devido à exploração das minas de sal-gema muito próximas à região metropolitana, não terminam de acabar. A redundância é proposital. A companhia anunciou nesta terça-feira, 15, mais um aumento nas provisões para dar conta das consequências ligadas ao assunto, que vão desde a mudança das famílias afetadas até o fechamento das minas — trabalho mais caro e mais demorado de todos.

O adicional foi de 3,3 bilhões de reais ou 63,5% sobre o que já existia, o que eleva o total reservado no balanço para esta causa a 8,5 bilhões de reais — montante equivalente a quase 50% do atual valor de mercado da companhia. Essa contingência quase faz os compromissos da empresa dobrarem, uma fez que o cálculo atualizado equivale a quase 95% da dívida financeira bruta (sem considerar os compromissos da sociedade mexicana Braskem-Idesa)

A Braskem não quer — e não vai — admitir formalmente, mas o EXAME IN apurou que o entendimento é que essa é a melhor estimativa final já obtida pela companhia desde que o assunto veio à tona. Soaria como música aos ouvidos dos investidores, que querem saber quanto, afinal, isso vai custar, e quando a dúvida vai acabar. A petroquímica, porém, não quer correr o risco de dar falsas informações ao mercado. Ainda existem questionamentos judiciais correlatos ao caso e a execução da solução ainda nem começou direito.

No fato relevante, a petroquímica qualificou a informação como “importante evolução na avaliação de potenciais impactos” e anunciou a “conclusão de estudos técnicos especializados independentes”, contratos de entidade reconhecidas internacionalmente no ramo.

Ninguém sabia exatamente o que esperar como total após a conclusão dos estudos, mas alguns analistas de mercado calculavam que a perda poderia alcançar 10 bilhões de reais — quase o dobro das provisões que existiam até então. A diferença entre as piores estimativas e o que foi divulgado ajuda a entender a alta das ações na bolsa diante de notícia tão aparentemente negativa. Há pouco, os papéis tinham alta de 1,59%, para 22,34 reais por PNA.

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Ainda falta a Braskem anunciar um plano de execução para o fechamento das minas, conforme a decisão já anunciada e também em relação às moradias. Essas informações são importantes para ajudar a entender como será a saída de caixa. As provisões significam tão somente que a companhia antecipadamente admitiu essa perda potencial e já registrou isso no balanço. Em um primeiro momento, isso afeta o resultado sem afetar tanto o caixa. Ao longo do tempo, haverá o consumo do caixa com a questão, sem novos reflexos sobre o balanço (se não houver mesmo perdas adicionais).

A petroquímica terminou junho com 9,1 bilhões de reais de dívida financeira bruta e 2,7 bilhões de reais em caixa. A relação entre a dívida líquida e o Ebitda acumulado em 12 meses estava em 6,77 vezes ao fim do segundo trimestre. A companhia perdeu a classificação de grau de investimento pelas agências de crédito, em razão do aumento da alavancagem.  Principalmente devido ao ciclo de baixa do setor, a queima de caixa nos seis primeiros meses do ano só com a operação já acumula em 1,5 bilhão de reais.

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A Braskem não se arrisca a dizer que tudo está encerrado. Ao contrário, afirma que há ainda assuntos em discussão e que não pode garantir que não haverá novos desdobramentos e eventuais custos associados. A petroquímica fala especificamente em relação à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre danos socioambientais e que pretende exigir uma compensação de 20 bilhões de reais. No passado, houve iniciativa semelhante a respeito de causas trabalhistas e que solicitava 6,7 bilhões de reais de indenização — houve acordo entre as partes por 40 milhões de reais.

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Outro prejuízo no front que pode ocorrer diz respeito a mais uma ação de classe que a Braskem se tornou alvo nos Estados Unidos. Os investidores alegam que não estavam bem informados sobre os riscos de perdas com Alagoas. Falhas de informações são praticamente o único argumento das ações coletivas americanas. Ainda não há uma estimativa, pois não houve sequer a formação da classe. Os escritórios estão nas fases iniciais dos procedimentos no Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). A petroquímica foi alvo de iniciativa semelhante em razão da Operação Lava-Jato e encerrou a questão por meio de um acordo de 10 milhões de dólares, no início de 2018.

Dar um fim para essa interrogação é determinante, inclusive, para o futuro processo de venda do controle da companhia, que formalmente a controladora Odebrecht já colocou em andamento. Embora tenha anunciado o início dos trabalhos, a expectativa é que uma negociação e venda do controle da petroquímica só serão viáveis após a superação do ciclo de baixa do setor, de acordo com fontes diretamente envolvidas com o tema.

A Odebrecht tinha quase que por obrigação já dar a largada na estruturação desse processo. A Justiça homologou no fim de julho o plano de recuperação judicial da empresa, que reorganizou um total de 55 bilhões de reais em dívidas. Como parte do acordo para o plano, o conglomerado se comprometeu com bancos credores que possuem as ações da Braskem em garantia a acelerar o máximo possível a venda da empresa – Itaú, Bradesco, BNDES, Banco do Brasil e Santander.

A Odebrecht tem 38% do capital da companhia e o controle majoritário das ações votantes. A Petrobras é sócia por meio de acordo de acionistas, com 36% da empresa. As ações cobrem compromissos próximos de 15 bilhões de reais, na soma entre dívida principal e juros, mas o valor atual dos papéis equivale atualmente a menos da metade dos compromissos — 6,8 bilhões de reais.

No laudo do plano, o grupo estimava que precisaria obter 17 bilhões de reais por sua participação para honrar os vencimentos mais os impostos atrelados à transação. Quando negociava com a LyondellBasell a venda da empresa — que foi encerrada justamente devido às incertezas sobre Alagoas — , a Odebrecht espera receber entre 18 bilhões de reais e 20 bilhões de reais pelos 38% da petroquímica. Na prática, equivalia a avaliar a companhia toda por 52,6 bilhões de reais — quase 3 x o valor atual na bolsa.

Ninguém sabe dizer se esse cenário pode um dia voltar e, muito menos, dentro de três anos — período máximo combinado com os bancos para venda do controle. Hoje, predomina a crença de que a Odebrecht vai conseguir um valor inferior às dívidas pela Braskem e que, com isso, não sobrarão recursos extras nem para a holding do grupo, tampouco para ajudar a servir o restante da dívida reorganizada.

 

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