Rio Amazonas

Rio Amazonas: área é considerada por ambientalistas uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta (gustavofrazao/Thinkstock)

A petroleira francesa Total anunciou nesta segunda-feira que desistiu de operar os polêmicos blocos exploratórios na bacia da Foz do Amazonas, na Região Norte do Brasil. A área é considerada por ambientalistas uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta.

A companhia arrematou cinco áreas exploratórias, localizadas a 120 quilômetros da costa brasileira, em 2013 durante a 11ª Rodada de licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Total era a operadora dos cinco blocos e tinha como sócias a Petrobras e a BP.

Em comunicado feito nesta segunda-feira, a Total informou que notificou as parceiras no último dia 19 de agosto. O início da atividade exploratória na região foi cercada de polêmica desde o seu início.

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A decisão da Total nesta segunda-feira também foi informada à ANP. Assim, o órgão regulador vai abrir um prazo de seis meses para nomear um novo operador. “Nesse período, a Total tem a função de continuar monitorando todos os processos regulatórios em nome de seus parceiros Petrobras e BP”, esclareceu a empresa em comunicado.

Em dezembro de 2018, o Ibama já havia negado as licenças e informado à petroleira que não cabiam mais recursos. Na ocasião, a presidente do Ibama, Suely Araújo, classificou o projeto com “deficiências técnicas”.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em 2018. Na ocasião, o Greenpeace descobriu um recife de corais em uma parte da Bacia da Foz do Amazonas, próximo aos blocos arrematados pela Total. As informações, publicadas na revista científica Frontiers in Marine Science, indicavam que a extensão dos corais era quase seis vezes maior do que os cientistas estimavam.

A área do Foz do Amazonas é classificada ainda como uma área de nova fronteira, por nunca ter sido explorada no Brasil. Segundo técnicos, há poucas informações ambientais sobre a região, o que dificulta a liberação de licenças para explorar blocos em mar. Um ambientalista destacou que a regiao abriga diversas espécies e serve de rota de migração.

Em março de 2019, o Ibama negou, após outro pedido da Total, o licenciamento por “permanecerem pendências e incertezas técnicas, as quais não foram esclarecidas pela empresa no curso do processo de licenciamento ambiental do empreendimento”.

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A decisão da Total marca, assim, mais uma empresa a desistir de explorar a região. Em dezembro de 2018, o Ibama, em decisão definitiva, negou a licença para as empresas que ainda tentavam obter o aval para explorar a região, como a BP e Queiroz Galvão. A BP já anunciou sua saida da região oficialmente.

A Brasoil, hoje controlada pela PetroRio, também vem tentando suspender seus contratos de concessão na ANP.

A inclusão de áreas na Foz do Amazonas em leilões ocorreu após as boas perspectivas de presença de petróleo nas vizinhas Guiana e Suriname. Na prática, destacou uma fonte do setor, a região dificilmente será explorada no Brasil.

Segundo esse executivo, será preciso refazer os estudos ambientais e investir em condicionamentes para minimizar o impacto social e ambiental, o que tende a tornar economicamente inviável o projeto de exploração.

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