A Orla Norte do Lago Paranoá vai começar a ser recuperada com o plantio de espécies nativas do Cerrado. A Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Brasília Ambiental, publicou nesta segunda-feira (31) o  edital de seleção pública para o recebimento de proposta de ações de conservação e recomposição florestal nas áreas de proteção permanente. A ação faz parte do Programa Recupera Cerrado e terá investimentos de R$ 1,4 milhão.

As inscrições podem ser feitas até 11 de setembro, com seleção dividida em três etapas principais: habilitação da instituição proponente (entre 14 e 18 de setembro); apresentação de propostas (6 a 23 de outubro); e julgamento, classificação e seleção das propostas até 12 de novembro. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 24 de novembro.  

imagem01-09-2020-15-09-06Foto: Agência Brasília/Arquivo

O objetivo do edital é selecionar um projeto voltado à Recuperação de Áreas Degradadas e Danos nas APPs da Orla Norte do Lago Paranoá, a partir da recomposição florestal com espécies vegetais (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) nativas do Cerrado. 

O titular da Sema, Sarney Filho, lembra que, com as ações de preservação, o Governo do Distrito Federal atende parte da demanda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de recuperar Áreas Proteção Permanente (APP) ocupadas ilegalmente ao longo da orla e foram desobstruídas, com a retirada de cercas e muros. Segundo Sarney Filho, também é importante que a comunidade em geral reconheça e se sinta pertencente ao Lago Paranoá.

Equilíbrio ambientalSegundo a subsecretária de Assuntos Estratégicos da Sema, Márcia Fernandes Coura, o edital da FBB busca replicar, no Lago Norte, o trabalho que já vem sendo realizado na Orla Sul do Lago. “No Lago Norte, a partir do edital da FBB, a meta principal é recuperar, no mínimo, 40 hectares, dependendo das propostas, além de promover monitoramento, manutenção e ações de conscientização da população por meio de uma estratégia de comunicação”, afirma. 

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Foto: Carlos Terrana/Divulgação

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Márcia explica que a iniciativa busca contribuir para o equilíbrio ambiental e a preservação de mananciais que abastecem o DF, como o Lago Paranoá. “Além de cumprir com determinações legais, buscamos promover que o Lago Paranoá possa cumprir suas múltiplas funções ecossistêmicas, como estabilidade das margens, corredores ecológicos, biodiversidade, embelezamento de Brasília, amenização do clima, navegação e lazer”, completa.

Podem participar da seleção, entidades da sociedade civil, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com experiência em restauração e que tenham promovido a recuperação de área mínima de 100 hectares no Cerrado. 

Os interessados devem solicitar, por este endereço eletrônico, o  acesso ao Sistema de Gerenciamento de Projetos da Fundação, mediante o envio de informações prévias solicitadas no edital. O Programa de Recuperação do Cerrado (Recupera Cerrado) foi instituído pelo Decreto Distrital nº 37.646, de 20 de setembro de 2016.

Projeto OrlaA recuperação de danos nas áreas de preservação permanente (APPs) na orla do Lago Paranoá, já conta com investimento de R$ 2 mi, com recursos provenientes do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam) e está sendo executada pela Sema em parceria com o Instituto Rede Terra. O Projeto Orla prevê a recuperação de 65 hectares ao longo das APPs da orla desde a barragem ao Lago Sul do Paranoá, incluindo o braço do Riacho Fundo, com ações nos 30 metros às margens do espelho d’água. 

Acesse aqui o edital.

* Com informações da Sema/DF

 

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