Venezuelanos carregam pertences perto da fronteira da Venezuela com a Colômbia. Março de 2019. Foto: Federico Rios/Bloomberg

Venezuelanos carregam pertences perto da fronteira da Venezuela com a Colômbia.  (Federico Rios/Bloomberg)

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, reconheceu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiados a cerca de 8.000 venezuelanos. A votação aconteceu durante reunião online e a aprovação foi realizada de uma só vez.

Segundo a pasta, a partir de agora essas pessoas poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório, assim como ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.

Cerca de 38 mil venezuelanos já foram reconhecidos pelo Conare nos últimos oito meses, em votação em bloco no colegiado. Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio no Brasil ainda em andamento no Comitê, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações — ou seja, 53,7% do total — são de venezuelanos.

O ministério explica que esse julgamento em bloco é resultado do uso de ferramentas de Business Intelligence, que, por meio de cruzamento de dados, mapeia cerca de 100 mil solicitações de cidadãos da Venezuela.

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Em nota publicada no site do Ministério da Justiça, o secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, diz que sem essa estratégia, a definição sobre os casos poderia demorar cerca de dois anos.

“Nós estamos conscientes do papel do Conare em situações dessa natureza e contamos sempre com a participação da sociedade civil para o debate em torno de temas de grande relevância para o público, como é o dos refugiados”, afirma.

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